TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Política Editorial
A Revista Leituras é uma publicação periódica brasileira de propriedade da Editora Selo (CNPJ nº 25.233.664/0001-21), sediada em Brasília/DF.
Sua missão é incentivar a produção e a circulação de ensaios como forma de manifestação literária, privilegiando a reflexão, a argumentação, a interpretação e o ponto de vista do autor sobre temas de interesse contemporâneo.
A revista adota uma linha editorial humanista, plural, apartidária e inclusiva, valorizando a liberdade intelectual, o respeito às diferenças e a diversidade de perspectivas.
A Revista Leituras não se destina à publicação de artigos científicos ou textos técnicos, concentrando-se no ensaio como gênero literário de natureza autoral, reflexiva e argumentativa.
A seleção de conteúdos observa exclusivamente critérios editoriais de qualidade, pertinência e adequação à proposta da revista.
CAPÍTULO I
Cadastro de Usuários
O acesso às áreas restritas do site poderá exigir cadastro prévio.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, especialmente os dados de contato e o endereço destinado ao recebimento da revista impressa.
O tratamento dos dados pessoais observará a Política de Privacidade da Revista Leituras e a legislação brasileira aplicável.
CAPÍTULO II
Planos de Assinatura
A Revista Leituras disponibiliza dois planos de assinatura:
Plano Digital
- acesso integral ao conteúdo exclusivo do site;
- participação na área de comentários.
Plano Completo
- todos os benefícios do Plano Digital;
- recebimento da edição impressa da revista, publicada bimestralmente.
Os valores, formas de pagamento, renovação, cancelamento e reembolso serão disciplinados pela plataforma de vendas da Editora Selo.
Questões relacionadas à entrega da edição impressa, como extravio, devolução ou reenvio, serão analisadas individualmente pela Editora Selo.
CAPÍTULO III
Colaboradores e Colunistas
A participação dos colunistas convidados possui caráter voluntário e não remunerado.
Os textos deverão ser enviados exclusivamente por meio dos canais disponibilizados pela revista.
O colaborador declara ser o autor do conteúdo enviado, responsabilizando-se por sua originalidade, licitude e veracidade, bem como pelas opiniões nele expressas.
As opiniões publicadas representam exclusivamente o entendimento de seus autores, não refletindo, necessariamente, a posição editorial da Revista Leituras.
O autor permanece titular dos direitos autorais de sua obra e concede à Revista Leituras licença não exclusiva para sua publicação nas versões impressa e digital, bem como para sua divulgação nos canais institucionais da revista.
Sempre que houver utilização substancial de ferramentas de inteligência artificial na elaboração do texto, o autor deverá informar essa circunstância no ato da submissão.
A equipe editorial poderá realizar revisões ortográficas, gramaticais e pequenas adequações de estilo, preservando o conteúdo e o sentido do texto.
CAPÍTULO IV
Comentários
A publicação de comentários é exclusiva para assinantes identificados e logados na plataforma.
Todos os comentários estarão sujeitos à moderação editorial.
Não serão publicados comentários que contenham:
- ofensas pessoais;
- discurso discriminatório ou de ódio;
- conteúdo ilícito;
- spam;
- propaganda comercial;
- links maliciosos;
- informações falsas apresentadas de forma deliberada.
CAPÍTULO V
Conduta do Usuário
É vedado ao usuário:
- compartilhar credenciais de acesso;
- utilizar mecanismos automatizados para coleta de conteúdo;
- praticar engenharia reversa ou qualquer tentativa de comprometer a segurança da plataforma;
- utilizar a revista para fins ilícitos.
O descumprimento destes Termos poderá resultar em advertência, suspensão ou cancelamento definitivo da conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
CAPÍTULO VI
Disponibilidade do Serviço
A Revista Leituras envidará esforços para manter seus serviços disponíveis de forma contínua, podendo, entretanto, realizar manutenções programadas ou sofrer interrupções decorrentes de fatores técnicos alheios à sua vontade.
CAPÍTULO VII
Propriedade Intelectual
A marca Revista Leituras, sua identidade visual, projeto gráfico, logotipos e demais elementos distintivos são protegidos pela legislação aplicável. Salvo disposição em contrário, é vedada a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo da revista sem autorização prévia da Editora Selo ou do respectivo titular dos direitos autorais.
CAPÍTULO VIII
Disposições Gerais
A Revista Leituras poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso, bem como alterar funcionalidades, serviços e modalidades de assinatura, sempre que necessário.
As alterações produzirão efeitos após sua publicação no site.
Os casos omissos serão resolvidos pela Editora Selo, observada a legislação brasileira aplicável.
